Seu imóvel existe. Mas, no papel, ele é seu?
Escritura que nunca saiu, contrato de gaveta, herança parada, construção que não aparece na matrícula. Enquanto o registro não mostra a realidade, o imóvel não pode ser vendido, financiado nem deixado com segurança para a família.
- 13 anos
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Dr. Vinícius HonoratoAdvogado, OAB/RJ 188.176
Alguma dessas frases é sua?
São as situações que mais chegam ao escritório. Cada uma tem um caminho jurídico próprio, e quase todas têm solução.
“Comprei por contrato de gaveta e nunca passei o imóvel para o meu nome.”
“Moro aqui há mais de dez anos, mas nunca tive escritura.”
“O imóvel ainda está no nome do antigo dono, e ele já faleceu.”
“Meus pais faleceram e ninguém fez o inventário da casa.”
“Construí mais um andar e isso não aparece em lugar nenhum.”
“Tenho comprador, mas o banco não aprova o financiamento.”
“Só tenho uma cessão de direitos, passada de mão em mão.”
“O terreno foi dividido na família, mas continua numa matrícula só.”
“Meu imóvel fica num loteamento que nunca foi regularizado.”
Existe um caminho para cada tipo de imóvel
| Serviço | Para quem é |
|---|---|
| Escritura e registro | Você comprou, pagou e tem como localizar o vendedor ou os herdeiros dele para assinar a escritura. |
| Usucapião extrajudicial | Você tem a posse do imóvel há anos, de forma mansa e contínua, e não há disputa com vizinhos ou antigos donos. |
| Usucapião judicial | Há posse longa, mas existe oposição, falta alguma assinatura ou o caso é mais complexo. |
| Inventário e partilha | O imóvel ainda está no nome de quem faleceu. Vale também quando os herdeiros ainda não chegaram a um acordo. |
| Averbação de construção | A casa, o andar ou a ampliação existem, mas não constam na matrícula. |
| Regularização fundiária | O imóvel fica em loteamento ou núcleo urbano que nunca foi regularizado como um todo. |
Escolher o caminho errado custa tempo e dinheiro. O caminho certo para o seu imóvel é definido depois da análise dos seus documentos.
Imóvel irregular perde valor todo ano
Deixar para depois não mantém a situação parada. Com o tempo, ela costuma ficar mais cara e mais difícil de resolver.
Você não consegue vender pelo preço justo
Comprador com financiamento não fecha negócio sem matrícula em dia, e quem compra à vista pede desconto pelo risco.
O banco não aceita como garantia
Sem registro, o imóvel não serve para financiamento, empréstimo com garantia ou home equity.
A herança vira um problema para os filhos
Imóvel irregular entra no inventário com pendências, e cada nova geração aumenta o número de pessoas que precisam assinar.
O registro protege o dono do papel
Enquanto o imóvel estiver em nome de outra pessoa, dívidas e disputas dela podem atingir o bem que é seu na prática.
Custos e tributos se acumulam
Escritura, impostos de transmissão e taxas de cartório costumam ficar mais caros quando a regularização é feita às pressas.
Documentos se perdem com o tempo
Testemunhas mudam, vendedores falecem e recibos somem. Quanto antes, mais fácil provar a história do imóvel.
Da situação de hoje ao imóvel no seu nome
É isso que muda na matrícula do seu imóvel quando a regularização termina.
- R-112/05/1994Aquisição do terreno
- R-230/08/2003Venda por contrato particular, sem registro
- AV-3—Construção existente sem averbação
- AV-4—Titular atual não consta na matrícula
- R-112/05/1994Aquisição do terreno
- AV-2concluídoConstrução averbada na matrícula
- R-3concluídoImóvel registrado em nome do proprietário real
- AV-4hojeLivre para vender, financiar e deixar para a família
Faça o diagnóstico do seu imóvel pelo WhatsApp
Com os documentos que você tiver em mãos, mesmo que estejam incompletos, o escritório identifica o caminho de regularização e explica prazos e custos antes de qualquer contratação.
A análise indica o caminho possível. Prazos e custos finais dependem do cartório, da prefeitura e da documentação.
- Contrato de compra, recibo ou cessão de direitos
- Carnê de IPTU ou conta de luz no endereço
- Certidão da matrícula, se tiver
- Documentos pessoais do comprador
- Fotos do imóvel e da construção
Quem vai cuidar do seu imóvel
O Dr. Vinícius Honorato é advogado com mais de 13 anos de experiência em regularização de imóveis, com milhares de imóveis regularizados ao longo da carreira.
Ele conduz pessoalmente a análise de cada caso: da leitura da matrícula e das certidões até o registro final, com a escolha do caminho mais seguro para cada situação, seja em cartório, na prefeitura ou na Justiça.
Atendimento presencial e online, com atuação em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Como o caso é conduzido
Etapas claras e o escopo combinado por escrito desde o início.
Conversa inicial
Você conta a história do imóvel: como comprou, há quanto tempo mora e o que quer fazer com ele.
Análise documental
Leitura da matrícula, certidões, contratos e situação na prefeitura para encontrar cada pendência.
Definição do caminho
Orientação sobre o procedimento aplicável, prazos estimados, custos e forma de contratação.
Até o registro final
Acompanhamento de cada etapa até a matrícula mostrar o imóvel no seu nome.
Perguntas que chegam todo dia
Comprei por contrato de gaveta. Dá para passar o imóvel para o meu nome?
Na maioria dos casos, sim. Se for possível localizar o vendedor ou os herdeiros dele, o caminho costuma ser a escritura. Se não, a posse prolongada pode permitir a usucapião. A análise dos documentos mostra qual se aplica.
Faz muitos anos que moro no imóvel. Ainda consigo regularizar?
Sim. O tempo de posse, inclusive, pode ser o que torna a usucapião possível. Contas, recibos e testemunhas ajudam a provar essa história.
Precisa de processo na Justiça?
Nem sempre. Muitos casos se resolvem sem processo judicial, o que costuma ser mais rápido. Na análise do seu caso, o Dr. Vinícius indica o caminho mais seguro e cuida de todas as etapas por você.
Quanto custa regularizar um imóvel?
Depende do caminho, do valor do imóvel e das taxas de cartório e impostos envolvidos. Depois da análise inicial, você recebe a estimativa dos custos e a proposta de honorários por escrito, antes de decidir.
O antigo dono já faleceu. E agora?
Ainda dá para regularizar. Pode ser necessário envolver os herdeiros do vendedor ou seguir pela usucapião, conforme os documentos que você tiver.
Posso vender o imóvel antes de regularizar?
Até é possível vender direitos, mas o preço costuma cair e o comprador não consegue financiar. Regularizar antes normalmente vale mais.
Vocês atendem fora da capital?
Sim. O atendimento é presencial e online, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os documentos podem ser enviados pelo WhatsApp.
Descubra em qual situação está o seu imóvel
Cada caso tem sua história: como o imóvel foi comprado, há quanto tempo você está nele e quais documentos existem. A conversa inicial serve para identificar o caminho que se aplica ao seu.
